COVID 19 – Apoio Excecional à Família
A Seg. Social anunciou a retoma da medida de Apoio Excecional à família nas próximas duas semanas em que as atividades letivas serão suspensas.
Diferimento da entrega do IVA e pagamento das contribuições para a Segurança Social
No âmbito do Decreto-Lei nº 99/2020. Diferimento da Entrega do IVA do 3º Trimestre Quem está abrangido? O que se altera? Em que moldes se processará o IVA prestacional? Diferimento…
Possibilidade de emitir a guia de pagamento com o cálculo de redução da Segurança Social
Apoio Extraordinário à Retoma Progressiva de Atividade De acordo com as instruções da segurança social, já é possível emitir a DRI, com os novos abonos referentes à medida Isenção ou…
Nova regra de cálculo para apoio layoff definida pela Segurança Social em 30 de abril
De acordo com as instruções publicadas pela segurança social no dia 30 de abril de 2020, o TOConline disponibiliza novos códigos para processamento de acordo com as instruções. Cálculo do…
MOE – Isenção Segurança Social no âmbito da pandemia COVID-19
Foi publicado o Decreto-Lei 10-G/2020, em Suplemento ao Diário da República de 26 de Março, revogando a Portaria no 71-A/2020, alterada pela Portaria 76-B/2020. Este decreto lei veio reformular o regime de “lay-off”…
Dispensa parcial ou isenção total do pagamento de contribuições para a Segurança Social
Entrou em vigor, a 1 de agosto de 2017, o Decreto-Lei n.º 72/2017, de 21 de junho, que regula a atribuição de incentivos à contratação de jovens à procura do primeiro…
DRI – Declaração de Remunerações por Internet
A declaração de remunerações por internet (DRI) é um serviço que permite às entidades empregadoras, independentemente do número de trabalhadores, o envio das Declarações de Remunerações (DR’s) através da Internet,…
Comunicação de novos trabalhadores à Seg. Social
As entidades empregadoras já podem comunicar a admissão de novos trabalhadores na Segurança Social Direta, a outras taxas contributivas.