COVID 19 – Apoio Excecional à Família
A Seg. Social anunciou a retoma da medida de Apoio Excecional à família nas próximas duas semanas em que as atividades letivas serão suspensas.
Apoio Excecional à Família a 100%
Com a publicação do Decreto-Lei n.º 14-B/2021, os trabalhadores que se encontrem em teletrabalho vão poder optar pelo apoio excecional à família.
Novos abonos regime de layoff
Foram disponibilizados os novos abonos para o processamento das remunerações dos trabalhadores de empresas em regime de layoff.
Novo abono de Apoio COVID-19 para introdução manual
Foi criado novo abonos para introdução manual do apoios no âmbito do COVID-19. 1. Introdução manual do Apoio no âmbito COVID-19: Para introdução manual do apoio COVID-19, foi disponibilizado o…
Nova regra de cálculo para apoio layoff definida pela Segurança Social em 30 de abril
De acordo com as instruções publicadas pela segurança social no dia 30 de abril de 2020, o TOConline disponibiliza novos códigos para processamento de acordo com as instruções. Cálculo do…
MOE – Isenção Segurança Social no âmbito da pandemia COVID-19
Foi publicado o Decreto-Lei 10-G/2020, em Suplemento ao Diário da República de 26 de Março, revogando a Portaria no 71-A/2020, alterada pela Portaria 76-B/2020. Este decreto lei veio reformular o regime de “lay-off”…
Apoio extraordinário à manutenção do contrato trabalho, no âmbito da pandemia COVID-19
Artigo 5.º do DL 10-G/2020, de 26/03/2020 Foi publicado o Decreto-Lei 10-G/2020, em Suplemento ao Diário da República de 26 de Março, revogando a Portaria no 71-A/2020, alterada pela Portaria 76-B/2020.…
Medidas de contenção à COVID-19
O TOConline disponibiliza desde já as seguintes medidas de contenção à COVID-19: 1. Trabalhadores dependentes que tenham de ficar em casa a acompanhar os filhos: Conforme Decreto-Lei n.º 10-A/2020, os…