Um conjunto de 9 correções ao módulo de Gestão de Ativos, focadas no cálculo de revalorizações e no seu impacto nas depreciações e na Análise Fiscal.
O que foi corrigido
Cálculo da revalorização
1 - Reexpressão das depreciações acumuladas
No momento da revalorização, as depreciações acumuladas anteriores à data da revalorização passam a ser reexpressas pelo índice K (justo valor sobre valor contabilístico anterior), em vez de manterem o valor histórico. Isto garante que o valor contabilístico do ativo, imediatamente após a revalorização, corresponde ao justo valor introduzido.
2 - Recálculo da taxa de amortização
A taxa de amortização passa a ser recalculada a partir do mês da revalorização, com base no valor bruto reexpresso e nos meses remanescentes da vida útil, incluindo a extensão introduzida. Anteriormente, o sistema mantinha a taxa original, o que produzia quotas mensais incorretas em todos os processamentos seguintes.
3 - Extensão da vida útil
Os meses de extensão introduzidos na revalorização passam a ser corretamente somados aos meses remanescentes da vida útil, com a data de fim de amortização recalculada em conformidade. Anteriormente, a extensão não era refletida nem no cálculo nem na ficha do ativo.
4 - Valor depreciável com Valor Residual e Valor Não Depreciável
Em ativos com Valor Residual e/ou Valor Não Depreciável, o valor bruto e as depreciações acumuladas passam a ser reexpressos pelo índice K antes de estes valores serem deduzidos, apurando corretamente o novo valor depreciável. Anteriormente, o sistema deduzia estes valores diretamente ao valor revalorizado introduzido, produzindo um valor depreciável incorreto.
5 - Anulação das depreciações acumuladas
No método de anulação das depreciações acumuladas (NCRF 7, parágrafo 35, alínea b), a variação de revalorização passa a ser calculada face ao valor contabilístico do ativo à data da revalorização, e não face ao valor bruto original de aquisição. Este erro podia converter uma revalorização positiva numa desvalorização, propagando valores errados aos processamentos seguintes.
6 - Revalorização de ativos totalmente depreciados
A revalorização de um ativo totalmente depreciado passa a exigir sempre a definição de uma nova vida útil, condição necessária para que o ativo volte a ser depreciado contabilisticamente. Anteriormente, era possível revalorizar um ativo nestas condições sem definir uma nova vida útil.
Análise Fiscal
7 - Coluna "Não aceite" após revalorização
A coluna “Não aceite” passa a refletir apenas o excesso da depreciação contabilística face ao limite fiscal máximo definido pelo DR 25/2009. Anteriormente, após uma revalorização, a coluna registava incorretamente a diferença entre a depreciação contabilística e a depreciação fiscal, mesmo quando não existia qualquer excesso.
8 - Persistência do "Não aceite" após esgotamento da depreciação fiscal
Após o esgotamento da depreciação fiscal, a coluna “Não aceite” passa a continuar a registar a totalidade da depreciação contabilística do período, em vez de passar a 0 €. O esgotamento da depreciação fiscal e o cálculo do “Não aceite” são independentes.
9 - Alteração de quotas máximas para mínimas
A alteração do campo “Quotas aplicadas” de Máximas para Mínimas deixa de gerar valores indevidos na coluna “Não aceite”, já que a quota mínima está sempre dentro do intervalo fiscalmente aceite. A vida útil fiscal passa também a ser atualizada corretamente, com os meses praticados a quotas mínimas a serem adicionados à vida útil fiscal.
Nota Importante:
Estas correções aplicam-se aos cálculos feitos a partir desta atualização. Fichas de ativos que já tenham sido revalorizadas com a taxa fiscal mínima antes desta atualização, e que apresentem valores incorretos resultantes destes erros, não são corrigidas automaticamente.
A precisão dos cálculos de revalorização e depreciação é a base de toda a informação contabilística e fiscal que gere para os seus clientes.
Continuamos a investir na robustez do módulo de Gestão de Ativos, para que possa confiar nos números do TOConline com a mesma exigência com que trata os das suas contas.